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Termos de Serviço

Última atualização: 21/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a Black Stone Store, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. A utilização da loja implica aceitação automática e irrevogável destes termos.

2. Produtos e Serviços

A Black Stone Store comercializa produtos digitais, incluindo mas não se limitando a: chaves de ativação, licenças de software, gift cards, créditos de plataformas, assinaturas de streaming, entre outros itens digitais. Todos os produtos são imateriais e entregues eletronicamente. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é processado exclusivamente via PIX, garantindo rapidez e segurança na transação. O valor cobrado será exatamente o exibido no momento da confirmação da compra, incluindo eventuais descontos aplicados por cupons válidos.

4. Entrega dos Produtos

Produtos com entrega automática serão disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento. Produtos com entrega manual serão entregues pelo nosso suporte em até 24 horas após a confirmação do pagamento, através do chat integrado da plataforma. Em caso de atraso na entrega manual, o cliente será notificado pelo chat.

5. Política de Reembolso

Devido à natureza digital dos produtos comercializados, reembolsos são concedidos apenas nas seguintes situações: • O produto entregue é diferente do anunciado; • O produto apresenta defeito que impossibilita seu uso; • A entrega não foi realizada no prazo estipulado. Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 (sete) dias após a compra, através do chat de suporte. Cada caso será analisado individualmente pela equipe da Black Stone Store.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a: • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante a compra; • Não compartilhar, revender ou distribuir os produtos adquiridos a terceiros; • Não utilizar os produtos para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros; • Manter a confidencialidade de chaves, licenças e credenciais recebidas; • Não realizar engenharia reversa ou tentativas de modificação dos produtos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Black Stone Store, incluindo mas não se limitando a logotipos, textos, imagens, design e código-fonte, são de propriedade da Black Stone Store ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo da plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

A Black Stone Store não se responsabiliza por: • Uso indevido dos produtos adquiridos pelo cliente; • Problemas causados por terceiros (plataformas, desenvolvedores, etc); • Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção; • Perdas ou danos indiretos decorrentes do uso dos produtos; • Alterações nas políticas de terceiros que afetem o funcionamento dos produtos adquiridos.

9. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço. Ao utilizar a Black Stone Store, o usuário consente com a coleta e processamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Conta e Segurança

O cliente é inteiramente responsável por manter a segurança de suas informações de acesso. A Black Stone Store não solicita senhas ou informações sensíveis por canais não oficiais. Qualquer atividade suspeita deve ser reportada imediatamente ao nosso suporte.

11. Proibições

É expressamente proibido: • Utilizar a plataforma para fins fraudulentos; • Realizar chargebacks indevidos ou disputas de pagamento de má-fé; • Criar múltiplas contas para obter benefícios indevidos; • Realizar ataques, tentativas de invasão ou exploração de vulnerabilidades; • Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas sem autorização. A violação destas regras resultará no banimento permanente e possíveis medidas legais.

12. Modificações dos Termos

A Black Stone Store se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo da plataforma após a publicação de mudanças constitui aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: • Email: contato@blackstonestore.com • Chat de suporte integrado na plataforma • Horário de atendimento: Segunda a Sábado, 9h às 22h

14. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A invalidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições destes termos.

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